33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
05/11/2024
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Acompanhe o resumo da 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 05/11/2024
Sessão: 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 5 de Novembro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Francisco Maurício da Silva Martins, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, i, z, , a, n, t, o, n, i, o, , m, a, c, i, e, l, , m, e, n, d, o, n, c, a, ,, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m, ,, , a, r, i, m, a, r, , s, i, l, v, a, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 096 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA IVONLDE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM MACHADO SOBRINHHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALEXANDRE AGOSTINHO SANTIAGO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei nº 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA APARECIDA SOMBRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 267 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo com rede de saneamento básico, na Rua Doutora Lucelena Barreto, cruzando com a Rua João Nogueira da Costa no Centro . Tendo em vista que a pavimentação dessa rua é importante para saúde e bem estar da população que reside e transita na mesma., Requerimento legislativo nº 266 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através dos órgãos competentes da administração pública a pavimentação asfáltica da Vila Scipião, com rede de saneamento básico com escoamento de águas fluviais, começando na rua Ocion Lopes da Silveira indo até a avenida Ramalho no querido Bairro da Várzea Alegre., Moção nº 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer moção de pesar pelo falecimento do amigo Francisco Alexsandro da Silva, ocorrido no dia 03 de novembro de 2024, com os meus sinceros sentimentos e condolências., Requerimento legislativo nº 268 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Ao Prefeito Sávio Gurgel, que através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) solicite a presença de agentes de trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos do Centro de Educação Infantil Irmã Margarida Maria de Santiago Gonçalves., Indicação nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica Indico ao Poder Executivo que envie à Câmara Municipal de Russas um projeto de lei que implante a 'Bolsa Atleta Municipal', uma nova política de incentivo aos atletas., Indicação nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, em regime de urgência, urgentíssima, CRIAR na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do município, a Secretaria de Habitação e Urbanismo, com uma es estrutura necessária para a implementação da REURB - Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei Federal nº 13.405/2017., Indicação nº 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica áo Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado e Deputados Federais e Estaduais votados em nosso Município, para que esses possam viabilizar através de emendas, recursos financeiros, para o projeto de Urbanização da Lagoa do Toco no bairro do tabuleiro do Cata-vento., Requerimento legislativo nº 271 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito através da Secretaria de Saúde que seja contratado mais um transporte para levar os pacientes para Fortaleza, tendo em vista que os que estão disponíveis , não estão atendendo a demanda, e ficando muitos pacientes sem fazer suas consultas por falta de vaga nos transportes. Portanto é necessário a contratação de outro para beneficiar a todos que precisam ir pra Fortaleza, em busca de melhorar a saúde., Requerimento legislativo nº 270 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, adquirir através de permuta ou desapropriação, uma área de terra com 50.000 metros quadrados na região do Tourão, depois do Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rosário, a ser destinado à implantação do novo cemitério público da cidade de Russas., Requerimento legislativo nº 269 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, elaborar projeto e viabilizar recursos para construção de um novo Matadouro Público, dentro dos padrões exigidos pela Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 089 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DR. JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO AO DR. ZILZO LEANDRO EVANGELISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRO ESTÁCIO DE SOUZA, NA LOCALIDADE DE CIPÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. DAVID ANTÔNIO AUGUSTO NOGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 268 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Ao Prefeito Sávio Gurgel, que através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) solicite a presença de agentes de trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos do Centro de Educação Infantil Irmã Margarida Maria de Santiago Gonçalves. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 271 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito através da Secretaria de Saúde que seja contratado mais um transporte para levar os pacientes para Fortaleza, tendo em vista que os que estão disponíveis , não estão atendendo a demanda, e ficando muitos pacientes sem fazer suas consultas por falta de vaga nos transportes. Portanto é necessário a contratação de outro para beneficiar a todos que precisam ir pra Fortaleza, em busca de melhorar a saúde. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 270 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, adquirir através de permuta ou desapropriação, uma área de terra com 50.000 metros quadrados na região do Tourão, depois do Conjunto Habitacional Nossa Senhora do Rosário, a ser destinado à implantação do novo cemitério público da cidade de Russas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 269 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas, Sávio Gurgel Nogueira, elaborar projeto e viabilizar recursos para construção de um novo Matadouro Público, dentro dos padrões exigidos pela Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 267 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA seja feita a pavimentação em paralelepípedo com rede de saneamento básico, na Rua Doutora Lucelena Barreto, cruzando com a Rua João Nogueira da Costa no Centro . Tendo em vista que a pavimentação dessa rua é importante para saúde e bem estar da população que reside e transita na mesma. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 266 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através dos órgãos competentes da administração pública a pavimentação asfáltica da Vila Scipião, com rede de saneamento básico com escoamento de águas fluviais, começando na rua Ocion Lopes da Silveira indo até a avenida Ramalho no querido Bairro da Várzea Alegre. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Indica Indico ao Poder Executivo que envie à Câmara Municipal de Russas um projeto de lei que implante a 'Bolsa Atleta Municipal', uma nova política de incentivo aos atletas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Russas Sávio Gurgel Nogueira, em regime de urgência, urgentíssima, CRIAR na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA do município, a Secretaria de Habitação e Urbanismo, com uma es estrutura necessária para a implementação da REURB - Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei Federal nº 13.405/2017. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 045 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica áo Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado e Deputados Federais e Estaduais votados em nosso Município, para que esses possam viabilizar através de emendas, recursos financeiros, para o projeto de Urbanização da Lagoa do Toco no bairro do tabuleiro do Cata-vento. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 057 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Requer moção de aplausos ao Sra. Cheila Félix da Silva Ribeiro, pelo trabalho realizado na cidade de Russas, através da Comunidade Cristã. A Câmara Municipal de Russas congratula-se e presta esta honrosa homenagem. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, que Requer moção de aplausos a Sra. Maria de Lourdes Oliveira, pelo seu centenário de vida. a Senhora Maria de Lourdes completará 100 anos no dia 24 de novembro do corrente ano. A Câmara municipal de Russas congratula-se e presta essa honrosa homenagem a aniversariante, parabenizando a por tão importante data. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Requer moção de aplausos ao Sr. Livino Torres da Silva, pelo trabalho realizado na cidade de Russas, através da Comunidade Cristã. A Câmara Municipal de Russas congratula-se e presta esta honrosa homenagem. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer moção de aplausos ao Sr. José Carlos Ribeiro, pelo trabalho realizado na cidade de Russas, através da Comunidade Cristã. A Câmara Municipal de Russas congratula-se e presta esta honrosa homenagem. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada